Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Sertão
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Orçamento de Receitas
Orçamento de Despesas
Ações e Programas
Execução Orçamentária de Ações e Programas
Relatório Anual de Gestão/Atividade
Despesa
Despesas por Órgão
Despesas por Função
Despesas por Categoria
Despesas por Favorecido
Despesas por Classificação Orçamentária
Balanço Orçamentário
Empenhos A Pagar Por Ordem Cronológica
Despesas Extraorçamentárias
Despesa Autorizada/Realizada Por Categoria
Despesas por Empenho
Receita
Tributos Arrecadados
Receita Realizada
Receita Prevista
Receita Orçada/Realizada
Receitas Extraorçamentárias
Renúncias de Receita
Legislação, Acesso e Incentivos a Benefícios
Deduções da Receita Realizada
Beneficiários Renúncias de Receita
Placar de Receitas
Repasses e Transferências
Transferências Recebidas
Transferências Realizadas
Entre Entidades da Administração
Emendas Impositivas
Emendas Parlamentares
Demonstrações Contábeis
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Resultado Orçamentário do Exercício
Superávit/Déficit do Exercício
Transparência da Gestão Fiscal
Execução Orçamentária (RREO)
Gestão Fiscal (RGF)
Declaração Anual de Contas (DCA)
Balanço Patrimonial
Despesas Orçamentárias por Categoria Econômica
Despesas Orçamentárias por Função
Execução de Resto a Pagar por Categoria Econômica
Execução de Restos a Pagar por Função
Receitas Orçamentárias
Resultado Patrimonial do Período
Contas Anuais do Poder Executivo
Relatório Circunstanciado (RC)
Parecer do Controle Interno (CI)
Parecer do Poder Legislativo (LEG)
Plano de Ação SIAFIC
Planejamento Orçamentário
PPA - Plano Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Recursos Humanos
Relação de Servidores/Remunerações
Remuneração dos Servidores com Funções Gratificadas
Salários por Classe e/ou Cargos/Funções
Salários por Cargos/Funções com Vagas
Relação de Estagiários/Remunerações
Portarias
Relação de Terceirizados
Edital de Concursos e Seleções Públicas
Licitações, Contratos e Compras
Painel de Licitações
Licitações
Contratos, Convênios, Termos da Lei 13.019 e Atas da Lei 14.133
Compras
Fornecedores Sancionados
Portal de Compras e Licitações
Credenciamentos
Prestadores de Serviços Terceirizados
Fiscais Contratuais
Plano de Contratações Anual
Diárias
Diárias por Servidor
Valor das Diárias
Veículos
Bens Patrimoniais
Obras Públicas
Pesquisa de Satisfação
SIC
LGPD
PROCON
Solicitação de Serviço
Processos
Leis e Legislações
Lei Complementar 131/2009
Lei 12.527/2011
Lei da Transparência Municipal
Demais Documentos
Terceiro Setor
Gestão da Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Profissionais da Saúde em Atividade
Medicamentos SUS e de Alto Custo
Programação Anual Saúde
Relatório Detalhado Quadrimestral
Estoque de Medicamentos SUS
Resoluções Conselho Municipal de Saúde
Lista de Espera para Consultas
Lista de Espera para Exames / Serviços Médicos
Gestão da Educação
Plano Anual de Educação
Relatório Anual de Gestão da Educação
Regimento Escolar
Resoluções Conselho Municipal de Educação
Lista de Espera
Informações do Ensino Municipal
Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social
Resoluções Conselho CACS - FUNDEB
Perguntas e Respostas
Informações Covid-19
Receitas Arrecadadas
Despesas por Empenho/Favorecido
Receitas X Despesas
Licitações
Contratos e Convênios
Orçamento de Despesas
Insumos e Serviços
Informações Situação Emergência/Calamidade
Receitas Arrecadadas
Despesas por Empenho/Favorecido
Receitas X Despesas
Licitações
Contratos e Convênios
Orçamento de Despesas
Insumos e Serviços
Multas de Trânsito
Receitas Arrecadadas
Despesas Por Empenho/Favorecido
Transparência Total TCE
Receita
Despesa
Obras
Gestão Fiscal
Decisões
Saúde
Educação
Previdência
Radar da Transparência
Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa
Dados Públicos
Página Inicial
Licitações, Contratos e Compras
Licitações
Filtros
Entidade
Todas
Prefeitura Municipal de Sertão
Câmara Municipal de Vereadores
Todas
Prefeitura Municipal de Sertão
Câmara Municipal de Vereadores
Modalidade da Licitação
Abrir Pesquisa
Objetivo
Período de Abertura
Ano
*
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
[2026]
Número da Modalidade
Resultado
Em Andamento
Adjudicado
Concluída
Deserta
Fracassada
Homologada
Anulada
Revogada
Todos
Período de Homologação
Situação
Em Andamento
Encerrada
Em Elaboração
Suspensa
Todos
Atualizado em:
20/05/2026 14:03
Edital de Inexigibilidade /
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Contratação de palestra presencial, ministrada por Alexandre Weimer, com foco em inteligência de mercado, cenários econômicos e estratégia para o fortalecimento do ecossistema local, durante a programação da Semana do Empreendedorismo 2026, no Município de Sertão.
Licitação:
80/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
20/05/2026
Homologação:
20/05/2026
Modalidade:
Inexigibilidade
Número:
9/2026
Situação:
Encerrada
Resultado:
Concluída
Protocolo:
1896
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
20/05/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
20/05/2026
Valor Estimado:
R$ 25.000,00
Valor Homologado:
R$ 25.000,00
Detalhes
Itens da Licitação
Vencedores
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Palestra "O lider Moderno e os Rumos do Mercado" -
1,0000
UN
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Registros: 1 - 1 / 1
F
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1
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Exibir:
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5
10
15
30
60
120
Item
Favorecido
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
AW Mentoria e Treinamento Estratégico Ltda
1,00
25.000,0000
25.000,00
Registros: 1 - 1 / 1
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1
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5
10
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30
60
120
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Edital de Dispensa Exceto Pequeno Valor /
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Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, com fornecimento de ônibus equipado, para deslocmento de estudantes da Escola Cívica Municipal João Antônio De Col, até o Município de Não-Me-Toque, para participar do torneio de futebol das escolas cívica.
Licitação:
79/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
14/05/2026
Homologação:
14/05/2026
Modalidade:
Dispensa Exceto Pequeno Valor
Número:
44/2026
Situação:
Encerrada
Resultado:
Concluída
Protocolo:
1851
Ano:
2025
Prazo Inicial Entrega Propostas:
14/05/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
14/05/2026
Valor Estimado:
R$ 0,00
Valor Homologado:
R$ 2.050,00
Detalhes
Itens da Licitação
Vencedores
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Serviço de transporte - rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus devidamente equipado, destinado ao deslocamento de estudantes da Escola Cívica Municipal João Antônio De Col, no trajeto de Sertão até o Município de Não-Me-Toque, em ida e retorno no dia 16 de maio de 2026, para participação do torneio de futebol das escolas civicas.
1,0000
UN
R$ 0,00
R$ 0,00
Registros: 1 - 1 / 1
F
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1
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Exibir:
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5
10
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30
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120
Item
Favorecido
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
FABIANO MEZADRI E CIA LTDA
1,00
2.050,0000
2.050,00
Registros: 1 - 1 / 1
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1
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Exibir:
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Edital de Credenciamento /
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Credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício para fornecimento de gêneros alimentícios mediante aceitação e tickets emitidos pelo Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
Licitação:
78/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
14/05/2026
Homologação:
-
Modalidade:
Credenciamento
Número:
4/2026
Situação:
Em Andamento
Resultado:
Em Andamento
Protocolo:
1602
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
14/05/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
14/05/2027
Valor Estimado:
R$ 37.500,00
Valor Homologado:
Detalhes
Itens da Licitação
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Alimentação por Ticket -
150,0000
UN
R$ 250,00
R$ 37.500,00
Registros: 1 - 1 / 1
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1
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Edital de Inexigibilidade /
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Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando ao apoio técnico ao Município na implementação, gestão, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB) instituida pela Lei Federal 14.399/2022.
Licitação:
77/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
13/05/2026
Homologação:
13/05/2026
Modalidade:
Inexigibilidade
Número:
8/2026
Situação:
Encerrada
Resultado:
Concluída
Protocolo:
1850
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
13/05/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
13/05/2026
Valor Estimado:
R$ 0,00
Valor Homologado:
R$ 2.764,18
Detalhes
Itens da Licitação
Vencedores
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Serviço de AAssessoria e Consultoria Técnica - Assessoria na identificação e escolha das prioridades de aplicação do Município a serem levadas às consultas públicas;Assessoria na condução das consultas públicas que nortearãoa decisão do Muni´cipio quanto às formas de aplicação dos recursos, assessoria na elaboração do PAAR, a ser submetifo ao Ministério da Cultura, assessoria na elaboração do Editais para escolha dos projetos ou outras ações a serem desenvolvidas;assessoria na elaboração dos instumentos de contrato ou termos de execução dos projetos ou apoios selecionados; assessoria nos critários e formas das prestações de contas ao Município; assessoria na prestação de contas do Município para Ministério da Cultura.
1,0000
UN
R$ 0,00
R$ 0,00
Registros: 1 - 1 / 1
F
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1
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Exibir:
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5
10
15
30
60
120
Item
Favorecido
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
FREITAS LIMA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
1,00
2.764,1800
2.764,18
Registros: 1 - 1 / 1
F
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1
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Exibir:
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5
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60
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Edital de Pregão Eletrônico (Lei 14.133) /
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Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando a melhoria da infraestrutura e a qualificação dos serviços prestados à população, conforme Processo: 2026/1809, DFD, ETP E TR SMS nº015/2026 e será custeada com Recursos Federais decorrentes da Proposta de Equipamento nº 12160268000170, Ano 2025, do Fundo Nacional de Saúde, Ministério da Saúde.
Licitação:
76/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
28/05/2026
Homologação:
-
Modalidade:
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)
Número:
12/2026
Situação:
Em Andamento
Resultado:
Em Andamento
Protocolo:
1809
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
28/05/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
28/05/2026
Valor Estimado:
R$ 99.888,00
Valor Homologado:
Detalhes
Itens da Licitação
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Central de Nebulização: - Compressor para utilização médica e laboratorial, com mecanismo totalmente isento de óleo e baixo nível de ruído. Ajuste do fluxo/pressão de ar comprimido. Suporte com rodízios. Alça para transporte. Motor de alto rendimento e baixo consumo de energia, com sistema de exaustão forçada. Máscaras para nebulização com duas ou quatro saídas. Produto certificado de acordo com as normas: NBR IEC 60601-1, NBR 60601-1-2, NBR 606061-1-6 e NBR IEC 60601-1-9.
2,0000
UN
R$ 2.932,00
R$ 5.864,00
2
Roteador (LAN): - Deverá suportar taxa de transferência de no mínimo 450Mbps e suportar no mínimo os padrões IEEE 802.11 b/g/n/ac. Trabalhar na frequência 2.4Ghz e 5Ghz. Mínimo de 4 portas LAN 10/100/1000 Mbps Fast Ethernet MDI/MDXI. Mínimo 1 porta WAN que suporte de endereço IP estático, DHCP client, PPPoE, PPTP e L2TP. Mínimo 1 porta padrão USB 2.0. Deverá suportar no mínimo os padrões de criptografia WPA e WEP. Possuir sistema de segurança de duplo firewall (SPI e NAT). Mínimo de 2 antenas desmontáveis de 3 dBi tipo bipolar. Potência mínima de saída de 17 dBm. Suportar DMZ. Deverá suportar filtro de endereços de MAC e IP. Deverá possuir engenharia de tráfego QoS. Dynamic IP, Static IP, PPPoE, PPTP, L2TP.
2,0000
UN
R$ 711,00
R$ 1.422,00
3
Computador Portátil (Notebook): - processador mínimo 4 Núcleos - 8 thereads e frequência de 2.4 GHz; unidade de armazenamento SSD, mínimo 512 GB, interface PCIe NVMe M.2 Gen4, memória RAM mínimo 16 GB, em 2 módulos idênticos de 8 GB cada, do tipo SDRAM DDR5 5200Mt/s ou superior, tela LCD de 14 ou 15 polegadas widescreen, anti reflexo, suportar resolução FULL HD (1920 x 1080 pixels), retro iluminada por LED. O teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2, mouse touchpad com 2 botões integrados, mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem (scroll), interfaces de rede 10/100/1000 conector rj-45 fêmea e WIFI padrão IEEE 802.11 ax, bluetooth mínimo 4.0. Sistema operacional Windows 11 (64 bits) PRO, bateria recarregável do tipo íon de lítion, mínimo 4 células, fonte externa automática compatível com o item, interfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI ou display port, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p).
3,0000
UN
R$ 4.277,00
R$ 12.831,00
4
Armário: material em aço, - com altura de 100 a 210 cm x largura de 70 a 110 cm, com 03 ou 04 prateleiras e capacidade mín. 20kg por prateleira.
10,0000
UN
R$ 1.471,00
R$ 14.710,00
5
Impressora Laser (Comum): - Padrão de cor monocromático; resolução mínima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 páginas por minuto PPM; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e ofício; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio e rede 10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento.
2,0000
UN
R$ 3.449,00
R$ 6.898,00
Registros: 1 - 5 / 23
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1
2
3
4
5
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Exibir:
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5
10
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Registros: 1 - 5 / 73
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2
3
4
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6
7
8
9
10
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E
Exibir:
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5
10
15
30
60
120
Licitação
Abertura
Homologação
Modalidade
Modalidade
Fornecedor(es)
Situação
Valor Estimado
Resultado
80/2026
20/05/2026
20/05/2026
Inexigibilidade
9/2026
AW Mentoria e Treinamento Estratégico Ltda
Encerrada
R$ 25.000,00
Concluída
79/2026
14/05/2026
14/05/2026
Dispensa Exceto Pequeno Valor
44/2026
FABIANO MEZADRI E CIA LTDA
Encerrada
R$ 0,00
Concluída
78/2026
14/05/2026
Credenciamento
4/2026
Em Andamento
R$ 37.500,00
Em Andamento
77/2026
13/05/2026
13/05/2026
Inexigibilidade
8/2026
FREITAS LIMA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
Encerrada
R$ 0,00
Concluída
76/2026
28/05/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)
12/2026
Em Andamento
R$ 99.888,00
Em Andamento
75/2026
19/05/2026
19/05/2026
Dispensa Pequeno Valor
43/2026
DE GIACOMETTI COM. DE AUTO PEÇAS LTDA
Encerrada
R$ 11.099,10
Concluída
73/2026
15/05/2026
15/05/2026
Dispensa Pequeno Valor
41/2026
NELSON ROBERTO FONTOURA
Encerrada
R$ 8.307,00
Concluída
72/2026
25/05/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)
11/2026
Em Andamento
R$ 232.000,00
Em Andamento
71/2026
22/05/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)
10/2026
Em Andamento
R$ 14.521,75
Em Andamento
70/2026
19/05/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)-RP
9/2026
Em Andamento
R$ 1.380.205,60
Em Andamento
69/2026
18/05/2026
Concorrência Eletrônica (Lei 14.133)
5/2026
Em Andamento
R$ 411.755,19
Em Andamento
68/2026
07/05/2026
07/05/2026
Dispensa Pequeno Valor
40/2026
Maxxim Ambiental Ltda
Encerrada
R$ 34.000,00
Concluída
67/2026
24/04/2026
24/04/2026
Inexigibilidade
7/2026
ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & E CENA
Encerrada
R$ 12.000,00
Concluída
66/2026
05/05/2026
05/05/2026
Dispensa Pequeno Valor
39/2026
ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA
Encerrada
R$ 21.145,32
Concluída
65/2026
22/04/2026
22/04/2026
Inexigibilidade
6/2026
SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA -
Encerrada
R$ 0,00
Concluída
Registros: 1 - 15 / 73
F
P
1
2
3
4
5
N
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Exibir:
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10
15
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30
50
100
Atenção
A sessão desta guia foi finalizada por inatividade.
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